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Engenheiros do Rio Grande Do Sul poderão usar a Assinatura GOV.BR no novo Portal do CREA-RS
Medida é parceria com a Gestão e vai simplificar o estabelecimento do documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
2024/08/28 -
Prêmio Bicicleta Brasil: Inscrições terminam em uma semana
A iniciativa do Ministério das Cidades quer incentivar o uso de bicicletas em prol da sustentabilidade. O prêmio é de até R$ 50 mil
2024/08/28 -
Decisão do STF sobre o Simples Nacional contribui para concorrência justa e preserva equilíbrio entre os entes federativos
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/2006 que regulamenta o Simples Nacional, assegurando a aplicação da substituição tributária e do diferencial de alíquota nas operações interestaduais realizadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)
2024/08/27 -
Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy
Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor
2024/08/27 -
Salário-maternidade também é concedido nos casos de adoção
Casais homoafetivos e heteroafetivos têm direito ao benefício em caso de adoção de criança com 12 anos de idade incompletos
2024/08/27