GO - Decreto reduz imposto para açúcar e álcool

Com foco na busca de recuperar competitividade de uma das matrizes energéticas mais importantes do Estado – o setor sucroalcooleiro – o governador Marconi Perillo assinou hoje decreto que amplia, paulatinamente, no prazo de seis meses, o benefício do crédito outorgado de ICMS de 30% para 60%. Na prática, o setor voltar a ter praticamente os mesmos incentivos que tinha no primeiro governo de Marconi, iniciado em 1999, quando poderia desonerar em até 70% o ICMS, por meio dos programas Fomentar/Produzir. A lei em vigor permite a retroatividade, mas faltava o decreto autorizando tal procedimento. O do crédito outorgado sofreu redução para 30% no ano de 2008. De lá para cá, o setor começou a perder mercado.

Ao ressaltar a importância da medida, durante a solenidade com a presença dos principais representantes da indústria sucroenergética do Estado, Marconi Perillo acrescentou que o Estado  aplica vultosos recursos em logística de transportes, possibilitando a ampliação das alternativas de escoamento da produção e a redução significativa dos custos de transporte. O governador fez um relato aos empresários dos projetos que estão em curso, visando criar condições para que o álcool anidro e o açúcar produzidos em Goiás cheguem ao mercado nacional com preços competitivos.

O governador também fez referência aos índices de crescimento da economia goiana e voltou a destacar que o Estado cresce acima da média nacional. “Se o Brasil cresce muito, Goiás cresce mais”, observou. Segundo Marconi, o aumento do porcentual do crédito outorgado será gradativo, “40%, 50% e 60%”, de modo a não trazer qualquer prejuízo à arrecadação estadual.  “Estamos felizes, conscientes da importância do setor”, enfatizou Marconi, ao revelar que o governo está empenhado na viabilização do etanolduto,  o que garantirá mais competitividade ao setor.

O presidente do Sifaeg/Sifaçúcar, André Luiz Rocha, lamentou que o benefício do crédito outorgado tenha sido reduzido a 30%, em 2008. Também ressaltou que o setor vive um momento difícil, visto que enfrenta problemas de competitividade, até em função da distância dos portos marítimos usados para escoamento da produção. 
A medida, enfatiza André Luiz, “além de resgatar um compromisso antigo com o setor, veio em boa hora”. Atualmente, Goiás conta com 34 unidades produtoras de açúcar e álcool, duas estão em reforma e três em fase de conclusão da planta de produção.

Participaram da solenidade, no salão verde do Palácio das Esmeraldas, além do governador e de  representantes das principais indústrias de álcool e açúcar do Estado, líderes classistas e empresariais, o  presidente da Juceg, Veríssimo Aparecido, os secretários Vilmar Rocha (Casa Civil), Alexandre Baldy (Indústria e Comércio) e Igor Montenegro (Cidades).