Sefaz intensifica fiscalização de substitutos tributários no DF

A Gerência de Substituição Tributária da Secretaria da Fazenda intensificou a fiscalização para combater a sonegação fiscal de produtos sujeitos à substituição tributária, comercializados por empresas do Distrito Federal. Auditores fiscais estão acompanhando de perto a remessa para Goiás de mercadorias sujeitas a esse regime de retenção de ICMS na fonte oriundas do Distrito Federal.

De 2013 até julho desde ano, foram lavrados autos de infração que somaram aproximadamente R$ 95 milhões em ICMS, sendo que, desse total, R$ 35 milhões já foram recolhidos ao erário estadual.

Os maiores focos de sonegação foram constatados em empresas atacadistas de materiais de construção, elétricos, de secos e molhados, além de grandes remessas de aparelhos celulares sem o pagamento do ICMS substituição tributária.

Fiscalização no entorno – Na semana passada, empresas do entorno do Distrito Federal foram alvo da Operação Arrebatamento, realizada pela Sefaz em parceria com as Polícias Civil e Militar. O crédito tributário do grupo investigado supera os R$ 129 milhões de ICMS, multa e juros.