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SC - SEF deflagra Operação Shopping Center em Joinville, Blumenau e Balneário Camboriú
Cerca de 400 estabelecimentos deverão ser fiscalizados nos shoppings Garten (Joinville), Blumenau Norte, Camboriú Shopping e Atlântico Sul (também em Balneário Camboriú).
2013/02/07 -
Distrito Federal - Monitoramento promove regularização fiscal de empresas
No total, 523 instituições de um universo de 633 selecionadas possuíam divergências.
2013/02/06 -
SC - Secretaria da Fazenda institui diferencial de alíquotas para operações interestaduais
Com a medida, ao adquirir produtos de outros Estados, o contribuinte precisa pagar a diferença entre as alíquotas vigentes em Santa Catarina e a interestadual.
2013/02/05 -
RN - Substituição Tributária MVA ajustada operações sujeitas à alíquota de 4%
Portaria GS/SET 008/2013 (DOE de 14/01/2013)
2013/02/04 -
RS - Ampliada a exigência do Registro de Passagem para mercadorias vindas de outros Estados
O programa integra o novo modelo de trabalho preditivo que busca analisar as operações de maior relevância e risco fiscal, selecionando-as para um procedimento de verificação fiscal.
2013/02/01