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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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RS - Substituição Tributária - Implementação de protocolo realizado com GO e SE – Produtos de Colchoaria
Decreto nº 48.864/2012 (DOE de 13.02.2012)
2012/02/15 -
SP - Substituição Tributária - Regime especial para distribuidores de solventes
O referido regime especial será concedido ao estabelecimento paulista emitente de NF-
2012/02/15 -
RN - EFD, SINTEGRA e Pagamento antecipado - Alterações
Decreto n° 22.557/2012
2012/02/14 -
PR - Secretaria da Fazenda vai intensificar fiscalização
A Receita Estadual vai intensificar ainda mais seu trabalho de fiscalização em todo o Paraná. Programas como o Alerta Fiscal, que concentra a atuação dos auditores fiscais numa região do Estado durante uma semana, serão reforçados neste ano.
2012/02/13 -
PR - Secretaria da Fazenda vai informatizar processos fiscais
A Lei 17.079/2012 prevê a constituição dos processos administrativos por autos total ou parcialmente digitais, que serão assinados eletronicamente, o e-PAF
2012/02/10