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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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MA - PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Créditos e penalidades para violação de direito do consumidor
O Decretos 27.789/2011 regulamenta a Lei nº 9.120/2010 (Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão)
2011/11/10 -
MG - ITCD sobre Doações – Regularize sua situação
Esta faixa foi escolhida por serem isentas as operações abaixo dela.
2011/11/09 -
CE orienta sobre nova versão do emissor gratuito
Os contribuintes que utilizam o Emissor Gratuito de NFe podem estar recebendo o retorno do erro 225- Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe, ao emitir NF-e.
2011/11/08 -
GO - Recadastramento de empresas na Juceg é considerado baixo
Atualização de cadastro pode ser realizada até o próximo dia 2 de dezembro.
2011/11/08 -
PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 09/2011 - Transmissão através da internet até 17/11/2011
Edital de Justificativa DRT 021/2011
2011/11/07