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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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GO - Empresas com débito podem perder o Simples
Os setores atingidos pela medida são: comércio, indústria e prestadores de serviços em geral.
2011/08/23 -
MG - alterada a listagem dos distribuidores hospitalares para fins de cálculo de substituição tributária
Portaria Sutri nº 111/2011 - DOE MG de 23.08.2011
2011/08/23 -
MT - Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%
No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a 90%.
2011/08/22 -
AL - Prazo para retificação do documento é prorrogado
O gestor ressalta que o prazo vale para a retificação de qualquer arquivo da Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009.
2011/08/22 -
SP/AP - Divulgados protocolos ICMS sobre substituição tributária aplicável entre os Estados do Amapá e de São Paulo
Protocolos ICMS nºs 54 a 60/2011
2011/08/19