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MT - Estado notificará empresas do comércio sem equipamento Emissor de Cupom Fiscal
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) começa a notificar, na próxima semana, 1.907 empresas do comércio varejista a pagarem multas pelo fato de não possuírem o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Cada multa custa 100 UPFMT – Unidade
2009/09/14 -
RS - Definidos prazos de pagamento de ICMS de segmentos incluídos na substituição tributária em outubro
Reunião entre a Receita Estadual e representantes dos segmentos definiu datas para pagamento de ICMS sobre estoques, parcelamento e entrega de declaração de estoque
2009/09/11 -
MT - Fiscalização multa empresa por transportar cerveja entre alimentos
Além da multa, a Sefaz cobrou R$ 4 mil de ICMS correspondente a mercadoria transportada, que somava R$ 16,3 mil.
2009/09/11 -
PE - Serviço facilita e agiliza processos para abrir e fechar empresas
Atualmente, é possível dar entrada e concluir o processo em menos de 45 minutos, garante o presidente da Jucepe, Carlos Roberto Miranda; saiba como fazer
2009/09/11 -
RJ permite a dedução de créditos por optante do Simples Nacional
De acordo com a Portaria 15 SSER, de 4-9-2009, publicada no DO-RJ de 8-9-2009, é permitido que os optantes do Simples Nacional possam aproveitar os créditos de ICMS destacados nas Notas Fiscais de seus fornecedores
2009/09/10