PE - Abrir empresa ficará mais caro

Abrir um negócio vai ficar mais caro. A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) reajustou em 11,31% as taxas pagas pelas empresas em várias situações, como o registro de um novo negócio, autenticação de documentos etc. O aumento foi alto, já que a inflação oficial do País, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,91% no ano passado. Os novos valores vão entrar em vigor a partir de 1º de fevereiro.

“As taxas estavam com o mesmo preço desde 2008. Usamos apenas a correção do Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) na correção”, explicou o presidente da Jucepe, Roberto Arraes. Dos vários índices que medem a inflação no País, somente o IGP-DI e o IGP-M ultrapassaram os dois dígitos, ficando respectivamente, em 11,30% e 11,32%.

Roberto defendeu que se fosse aplicar toda a correção dos últimos três anos (2008, 2009 e 2010) seria necessário 18,9% de reajuste nas taxas da Jucepe.

Com o aumento, a taxa de abertura de uma empresa, que é de R$ 211 atualmente, passará a ser de R$ 235 nas sociedades empresariais que não possuem ações. Já nas sociedades por ações a nova tarifa será de R$ 450, quando antes era de R$ 404. Depois do reajuste, a taxa mais barata cobrada pelo órgão ficará em R$ 0,12 e a mais cara, em R$ 1.202. Ambas são cobradas sobre serviços referentes as atualizações cadastrais das empresas. São 19 grupos de cobrança que incluem 57 valores diferentes. Até para consultar um documento da própria empresa na Junta será cobrada taxa de R$ 38.

As taxas cobradas das empresas formam a receita da Jucepe. Em 2010, a Junta registrou, em média, uma receita de R$ 1,095 milhão e uma despesa, também média, de R$ 850 mil. A cada mês, a Jucepe teve uma sobra de caixa de cerca de R$ 245 mil. “Este superávit é provisório, porque precisamos contratar um sistema online e também teremos que substituir os estagiários por funcionários”, comentou Arraes.

Ainda não está definido o quanto será gasto na contratação do sistema online da Junta. “Estamos fazendo os termos de referência para lançar o edital, mas ainda não há data definida”, acrescentou.

Já o edital do concurso público para aumentar o quadro de pessoal da Junta deverá ser lançado ainda este semestre. A expectativa é que sejam contratados mais 60 servidores para a instituição.

Atualmente, 40% da receita da Jucepe são usados para pagar pessoal. A Junta Comercial tem 109 servidores, 54 terceirizados e 87 estagiários.

COLEGIADO - O presidente da Jucepe argumentou que o aumento das taxas foi aprovado pelo colégio de vogais, um colegiado que é o órgão máximo de deliberação da Junta Comercial. O grupo é formado por 16 componentes, dos quais três são indicados pelo governo do Estado, quatro pelos conselhos estaduais de economistas, contabilidade, administração e a secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os demais por órgãos que representam o empresariado – como Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio), entre outros.