Sefaz implanta novo modelo de fiscalização financiado pelo BID

A Secretaria da Fazenda iniciou implantação do novo modelo de fiscalização do Estado denominado de Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF´s).  Baseado na utilização de ferramentas com avançadas tecnologias, o NIF atua como um braço da Sefaz composto por três pilares: fiscalizações de cargas e de estabelecimentos e atendimento ao contribuinte. O projeto piloto que abarca todas funcionalidades está sendo implantado no posto fiscal de Xexéu. As obras da unidade já iniciaram e estão previstas para encerrar até dezembro de 2015.

“Os estados brasileiros precisam destravar suas fronteiras nas fiscalizações. Os NIF´s integram, em um mesmo ambiente, todos os níveis de inspeção, desde o trânsito de mercadorias até a vistoria de grandes empresas. Com relação às cargas, as empresas credenciadas e que estejam com as informações condizentes às notas eletrônicas, passarão apenas de 40 a 60 minutos paradas. Anteriormente esse tempo era de 8 a 9 horas”, detalha secretario da Fazenda Décio Padilha.

Com a instalação de câmeras com o software OCR (que transforma a imagem em texto/caracteres, através das placas), pesagem dinâmica (sensor que utiliza a vibração e o peso pra ver se a carga está condizente com as informações da nota) e uso da nota fiscal eletrônica para o confronto de informações, os caminhões serão avaliados e filtrados, sendo possível aplicar o modelo de fiscalização por exclusão. A alta tecnologia dará um tratamento diferenciado para as transportadoras classificadas como boas contribuintes e más contribuintes.

A partir desse processo, a parada de contribuintes nas fronteiras é reduzida em até 70% permitindo a capilarização da qualidade da inspeção já recorrente nas grandes operações de fiscalização. Através de financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), a Sefaz está investindo cerca de R$ 80 milhões no projeto que conta com a implantação de 11 NIFs, sendo esse de Xexéu, o maior em capacidade.

De acordo como gerente técnico de Postos e Terminais Fiscais, Salomão Melo, o formato anterior era centrado nas ações geradas pelo sistema de Controle de Notas – a partir do próprio posto fiscal,  com foco na análise formal da documentação. "Esse formato limitava a atuação à unidade fiscal e o mantinha isolado do planejamento fiscal. O trabalho tinha um foco burocrático, cartorial, com ações circunscritas apenas ao posto. A partir desta reformulação, é possível expandir esse raio de atuação, gerando, inclusive, ações mais eficientes", ressaltou.

Para Padilha, a partir do NIF de Xexéu é inicia um novo momento na Sefaz. “Com esses novos processos, teremos melhores condições de trabalho, integração e planejamento para estabelecer e ampliar as ações fiscais e arrecadação, minimizando o impacto dos custos operacionais ao contribuinte/Custo Brasil. Além disso, aproveitaremos e maximizaremos a força de trabalho nas regiões, dentro das circunscrições (Xexéu, Palmares, Catende, Ribeirão, Escada) com ações fiscais planejadas, num modelo matricial”, finaliza.

Posto Fiscal de Xexéu - Uma das unidades fiscais mais importantes do Nordeste, por onde circulam, mensalmente, cerca de 370 mil notas fiscais, o posto Fiscal de Xexéu realiza atualmente cerca de 35 mil atendimentos/mês e recebe, em média, mais de R$ 2,5 bilhões em mercadorias, com R$ 90,6 milhões de ICMS antecipado desses produtos. Esse valor representa 70% das mercadorias que entram em todo o Estado. 

“Estamos passando por um momento de transição onde não temos definida várias questões como, por exemplo, a reforma tributária. Além disso, temos 15% de nossa arrecadação dependente do controle de nossas fronteiras. O NIF, pela sua flexibilidade, permitirá uma ligeira adequação às possíveis mudanças no futuro próximo." explica o secretário Executivo da Receita Estadual, Oscar Victor.
 
A realidade atual é caracteristicamente dinâmica, as coisas mudam rapidamente. E a Fazenda manter o controle e se atualizar nesta constante transição. Os NIF´s garante que Pernambuco saia na frente com uma proposta que otimiza o destravamento das fronteiras e diminuirá em 46% o valor que Xexéu representa no custo Brasil, por exemplo”, explica o secretário Executivo da Receita Estadual, Oscar Victor.

A diretora de Infraestrutura e Engenharia (Dieng), Cristina Nascimento, destaca a nova estrutura que será implantada em Xexéu. “Hoje temos um terreno de 14,3 mil m², sendo 1,9 mil m² construídos. São 15 vagas para caminhões. Nossa área crescerá mais 15 mil m², passando a ter mais de 29 mil m², sendo 3,1 mil m² destinados às áreas construídas. O quantitativo de vagas salta para 80, com novos 88 acentos para caminhoneiros no atendimento e apoio. É um ganho, em área do terreno, de aproximadamente 50% e, em área construída, 35%”.