PI - Sefaz usa novos softwares para combater sonegação fiscal

Dois softwares prometem dificultar a vida daqueles que sonegam impostos no setor de combustíveis, recuperando cerca de R$ 1,2 milhões de ICMS para o Piauí. O Estado é o primeiro do Brasil a implementar o Audi Scanc Fiscalização e Kamikase Auditoria, desenvolvidos na SEFAZ de Santa Catarina e doados para o Piauí. Essas soluções tecnológicas serão instaladas na sexta-feira, dia 31 de agosto. Auditores Fiscais do setor de Fiscalização de Combustíveis da SEFAZ PI recebem treinamento para a utilização dos programas. A capacitação se iniciou hoje (27 de agosto) e irá até a data de instalação dos softwares. O curso é ministrado pelo Auditor Fiscal de Santa Catarina, Gerson Xikota.

Os programas são destinados a auditores fiscais devidamente capacitados que atuem na fiscalização do setor combustíveis. A relevância do setor para a arrecadação do Estado é alta: mais de 20% do ICMS total recolhido no Piauí se origina do setor de combustíveis. “Esta nova ferramenta que dispomos aperfeiçoará o trabalho em auditorias em Distribuidoras de Combustíveis e TRR (Terminal Revendedor Retalhista, que vendem para grendes consumidores).”, informa o Coordenador do Grupo de Combustíveis da SEFAZ PI, Otávio Learth.

O Audi Scanc Fiscalização e Kamikase Auditoria proporcionam o cruzamento entre notas fiscais eletrônicas e Sistema de Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC). Assim, a maior benfeitoria é a realização do cálculo correto de Substituição Tributária dos produtos Álcool Hidratado e Lubrificante.

“A sonegação no setor de combustíveis se tornará muito mais difícil porque a SEFAZ poderá cruzar várias informações. Isso gerará um controle e uma arrecadação maior para o estado do Piauí. Pela praticidade, poderemos realizar ainda mais auditorias”, diz o Diretor da UNIFIS (Unidade de Fiscalização), Edson Marques, que participa da capacitação. Em todo o Brasil, o SINDICOM (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) estima que a sonegação em ICMS neste setor alcance a marca de R$ 1 bilhão de reais ao ano.

O instrutor e um dos criadores dos programas de fiscalização, Gerson Xikota acredita que os muitos erros em auditorias no setor de combustíveis contribuem para elevados índices de sonegação. Desta forma, ele considera que se poderá verificar os dados incorretos repassados por este tipo de contribuinte e solucionar as irregularidades. “Agora, os auditores do Piauí poderão trabalhar de forma mais segura, eficaz e ágil. Este sistema foi desenvolvido para uma auditoria mais sistemática e eficiente.”, diz o Auditor Fiscal catarinense, Gerson Xikota.

A parceria entre as Secretarias de Fazenda dos dois estados, Piauí e Santa Catarina, já é de tempos anteriores. Gerson Xikota veio ainda em 2011 para instalar e realizar treinamento sobre outro programa que auxilia no combate à sonegação, o Audi Scanc Monitoramento. A experiência contribui para o aprimoramento da administração tributária piauiense.