SP - Operação de olho na bomba atinge marca de 1.000 postos fechados

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atinge a marca de 1.000 postos cassados por venda de combustíveis adulterados.   Uma força-tarefa da operação De Olho na Bomba - com a participação de 84 Agentes Fiscais de Rendas de Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) da Capital e do Interior, conta também com a participação de Agentes da Polícia Civil – efetua nesta terça-feira, 27/11, a lacração de 22 estabelecimentos em 15 municípios paulistas. Com esta ação, o total de postos fechados com base na Portaria CAT 28/2005 (adulteração) sobe de 978 para 1000 em todo o Estado.

Além dos 22 postos cassados por adulteração, as equipes mobilizadas na operação fecharam também 16 estabelecimentos por não renovação da inscrição estadual (Portaria CAT 02/2011) e quatro postos que tiveram liminar cassada na Justiça foram lacrados pela segunda vez.  No total, foram fechados pela fiscalização 42 postos nos municípios de Artur Nogueira, Bauru, Brodowski, Fernão, Francisco Morato, Guarujá, Guarulhos, Limeira, Osasco, Poá, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Votuporanga e na Capital.

O Fisco paulista contabiliza 17.076 ações de fiscalização em postos de combustíveis em sete anos da operação De Olho na Bomba. No período de 2005 a novembro de 2012, a Fazenda percorreu todos os 8.282 revendedores de gasolina, álcool e diesel do Estado e fiscalizou 61% deles mais de duas vezes. O resultado deste trabalho permanente é a melhora significativa na qualidade dos produtos comercializados no Estado.

A eficiência das operações de fiscalização pode ser constatada pela redução no total de amostras de produtos adulterados. Quando a operação foi deflagrada, em 2005, 38% das amostras analisadas em testes de laboratório apresentavam alguma desconformidade. Em 2012, este percentual recuou para 4,5%.

Do total de postos cassados, as Delegacias Regionais Tributárias da Capital, em razão da grande concentração de revendedores de combustíveis, possui o maior número de lacrações, no total de 322, o que representa 33% de postos do Estado. A região com menor número de postos cassados é a de Presidente Prudente (DRT-10) com 28 estabelecimentos fechados. O estado possui 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRT), que cumprem um cronograma permanente de fiscalização da qualidade do álcool, gasolina e diesel vendidos no Estado.