RFB divulga nota sobre retificação do FCONT 2009

Segundo a Receita Federal, ao analisar as informações recebidas, foi detectada uma quantidade excessiva de lançamentos (registros I200) no FCont (Sped). A RFB solicita que se verifique se todos os lançamentos informados com o indicador de tipo de lançamento = N (lançamentos a serem expurgados) deveriam ter sido informados.

Somente devem ser informados, como "N", os registros que estão presentes na escrituração comercial e devem, para eliminar os efeitos da convergência às normas internacionais de contabilidade, ser revertidos. Como "F" (fiscais), somente os lançamentos que, inexistindo na escrituração comercial, devam ser inseridos com objetivo de eliminar os efeitos da convergência às normas internacionais de contabilidade.

Se o FCont de 2009 foi apresentado com incorreções, retifique-o antes da apresentação do livro de 2010. Após a apresentação do FCont de 2010 (ou do término do prazo) não será possível a retificação do livro de 2009, alerta a Receita Federal.