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STF retoma julgamento da revisão da vida toda
A ação será discutida no plenário virtual, que ocorrerá de 24 de novembro a 1º de dezembro
2023/11/09 -
STF julga regulamentação da licença-paternidade
Nesta tarde, a sessão foi destinada exclusivamente à leitura do relatório e à manifestação das partes envolvidas na ação.
2023/11/09 -
União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas
Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis
2023/11/09 -
Transição da DIRF para a EFD-Reinf: uma nova era na declaração de Impostos Retidos na Fonte
Como a EFD-Reinf está transformando a forma como empresas e entidades declaram impostos retidos na fonte, com a substituição da DIRF a partir de 2024.
2023/11/08 -
CCJ do Senado aprova texto sobre consumo da reforma tributária
Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.
2023/11/08