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Receita fecha o cerco aos prejuízos fictícios
Planejamento tributário feito por grandes empresas gera perdas contábeis para reduzir pagamento de impostos
2010/04/05 -
JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
A empresa pagava ao reclamante a importância de R$200,00, registrada nos recibos de pagamento como ajuda de custo combustível.
2010/04/05 -
Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato
Inicialmente, a sentença de primeiro grau havia decretado a ilegitimidade ativa do sindicato com a extinção do processo sem resolução do mérito
2010/04/05 -
Publicado o ato sobre a prorrogação da DASN-2010
Altera a Resolução CGSN No- 10, de 28 de junho de 2007.
2010/04/01 -
Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise
Empresas que tiverem queda de 20% em suas receitas por três meses poderão reduzir a jornada de trabalho e o salário de seus empregados.
2010/04/01